Ir para o conteúdo

Ir para o conteúdo

Prefeitura de Wenceslau Braz - MG
Acompanhe-nos:
Facebook
Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / CONTEÚDO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
862 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
2225
Data
10/06/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
“Institui normas para a modalidade de licitação denominada pregão, nas formas presencial e eletrônica, para aquisição de bens e serviços comuns, inclusive os serviços comuns de engenharia, além de dispor sobre o uso da dispensa eletrônica no âmbito do Município Wenceslau Braz/MG e dá outras providências”.

Opção:
Número
2200
Data
30/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acresce disposições dentre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e dá outras providências.

Opção:
Número
2195
Data
24/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Dispõe sobre a ampliação de medidas de prevenção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença infecciosa COVID-19 causada pelo Coronavírus e da outras providências..''

Opção:
Número
2192
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
''Acresce disposições dentre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e da outras providências.''

Opção:
Número
2191
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Acresce disposições dentre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e da outras providências."

Opção:
Número
2190
Data
16/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do coronavírus, responsável pelo surto de 2019 e dá outras providências

Opção:
Número
653
Data
05/07/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2018-2021

Opção:
Número
655
Data
24/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Acrescenta Dispositivos à Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2019

Opção:
Número
654
Data
24/06/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento vigente e dá outras providências

Opção:
Número
652
Data
08/05/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de estrada Rural no bairro do Quilombo,Município de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
651
Data
15/04/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz de divulgar informações sobre obras públicas paralisadas no municípios de Wenceslau Braz e dá outras providencias.

Opção:
Número
650
Data
26/03/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Revoga a Lei nº 5702015 e altera o valor do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde.

Opção:
Número
649
Data
22/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão dos subsídios dos vereadoresdo Município de Wenceslau Braz, Nos termos do art. 37, x, da Constituição Federal.

Opção:
Número
648
Data
22/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Concede revisão geral dos servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
647
Data
22/02/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento base dos servidores, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
642
Data
12/09/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe Sobre a Instalação de equipamento eliminador de ar na Tubulação do Sistema de abastecimento de água no âmbito do município de Wenceslau Braz e dá outras providências.

Opção:
Número
641
Data
05/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2019 e dá outras providencias"

Opção:
Número
640
Data
05/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Fundo Municipal para a Infância e Adolescência -FIA e dá outras providências

Opção:
Número
639
Data
02/07/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei n° 342/2009, de 07 de abril de 2009, que "Institui Lei do Patrimônio Cultural de Wenceslau Braz, e cria o Concelho Municipal do Patrimônio Cultural e dá outras providencias.

Opção:
Número
638
Data
18/05/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei n° 585, de 22 de dezembro de 2015, que dispõem sobre a Doação de imóvel de Propriedade do Município à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB MINAS, além de dar outras providências.

Opção:
Número
637
Data
11/04/2018
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal da Wenceslau Braz, bem como sobre alterações na Lei n° 611/2017, além de dar outras providencias

Opção:
Número
637
Data
11/04/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a criação de cargos do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz, bem como sobre alterações na Lei n° 611/2017, além de dar outras providencias.

Opção:
Número
636
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do anexo I da Lei 523/2014 que dispõe sobre as diárias de viagem dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
635
Data
27/03/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Cria Fundo Municipal de Educação- FME, altera a unidade Fundo Municipal de Educação no orçamento municipal e dá outras providências.

Opção:
Número
634
Data
09/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a alteração do vencimento base dos servidores, bem como da revisão geral anual do vencimento base dos servidores dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Assessores do Município de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
633
Data
09/02/2018
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos Vereadores e reajuste dos Servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz_.

Opção:
Número
632
Data
20/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências (LOA)

Opção:
Número
630
Data
20/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõem sobre a extinção e alteração de nomenclatura de cargos no Quadro de Pessoal Permanente da Lei Complementar n° 611/2017 do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.

Opção:
Número
629
Data
08/12/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõem sobre a Denominação de Avenida e Ruas no Distrito Itererê do Município de Wenceslau Braz

Opção:
Número
628
Data
05/12/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera a Lei Complementar n° 377 de 11 de dezembro de 2009, que dispõem sobre a Consolidação da Legislação Tributária do Município de Wenceslau Braz-MG e dá outras providências.

Opção:
Número
627
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece normas para concessão de 13° salário e gozo de férias, acrescidas de um terço, ao Prefeito e Vice Prefeito e dá outras providências.

Opção:
Número
626
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõem sobre a denominação de Rua no bairro Imbiruçu, no Município de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
625
Data
10/11/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõem sobre a denominação de Bairro na zona urbana do Município de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
624
Data
06/10/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõem sobre alteração do artigo 7° da Lei n° 523/2014.

Opção:
Número
623
Data
15/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõem sobre a numeração e emplacamento dos imóveis do Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.

Opção:
Número
622
Data
11/09/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece normas para concessão de subvenção social à Vila Vicentina Confrade Juquita pelo Município de Wenceslau Braz e dá outras providências.

Opção:
Número
621
Data
31/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a denominação de estradas rurais do Município de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
620
Data
03/07/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências (LDO).

Opção:
Número
619
Data
04/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial.

Opção:
Número
618
Data
04/04/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.

Opção:
Número
617
Data
24/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial.

Opção:
Número
616
Data
24/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial.

Opção:
Número
615
Data
24/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial.

Opção:
Número
614
Data
24/03/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Altera Dispositivo do Plano Plurianual de Ação Governamental 2014-2017.

Opção:
Número
613
Data
22/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores da Câmara Municipal de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
612
Data
22/02/2017
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a revisão geral anual dos servidores municipais.

Opção:
Número
611
Data
21/02/2017
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a Organização, a Estrutura Orgânica, os Processos Administrativos e o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Wenceslau Braz.

Opção:
Número
610
Data
30/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Wenceslau Braz para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências (LOA).

Opção:
Número
609
Data
30/11/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõem sobre alteração do Plano Plurianual de ações para quadriênio 2014-2017 e dá outras providências.

Opção:
Número
608
Data
14/09/2016
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o nome e fixa a sede do Centro Municipal de Fisioterapia Vanise Lemos da Costa e dá outras providências.

Opção:
Anterior
Próxima
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia